Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Tráfico de entorpecentes. "Maconha" e "Crack". Art. 12, da Lei nº 6.368/76. Alegação de precariedade do conjunto probatório a respaldar a sentença de condenação. Improcedência.

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez